Segurança no trabalho é um importante aspecto da vida laboral. Ao longo das reformas trabalhistas no Brasil, empregadores precisam, cada vez mais, preocupar-se com esse aspecto. Isso evita multas e sanções que ninguém quer ter que lidar. Um dos aspectos importantes dessa segurança são as chamadas EPI e EPC. Quer entender mais do que elas são e sua ligação com o serviço de limpeza? Confira neste artigo!
O que são EPI e EPC?
Primeiramente, é preciso entender que EPIs e EPCs são parte do que a lei determina para a proteção do trabalhador. O Equipamento de Proteção Individual (EPI) é todo dispositivo ou produto, de uso individual, que proteja contra riscos capazes de ameaçar a sua segurança e a sua saúde.
O uso desse equipamento acontece quando não for possível tomar medidas que permitam eliminar os riscos do ambiente. Ou seja, no ambiente em que ocorrer o trabalho, quando as medidas de proteção coletiva não atenuar os riscos. Também quando não é oferecida completa proteção contra acidentes do trabalho e/ou de doenças profissionais e do trabalho.
Os equipamentos de proteção coletiva (EPC) são dispositivos usados no ambiente de trabalho visando proteger os trabalhadores dos riscos inerentes ao trabalho. Isso pode envolver:
- o enclausuramento acústico de fontes de ruído;
- a ventilação dos locais de trabalho;
- a proteção de partes móveis de máquinas e equipamentos;
- a sinalização de segurança, dentre outros.
Como o EPC não depende da vontade do trabalhador para atender suas finalidades, este tem maior preferência pela utilização do EPI. Portanto, o EPI se mostra obrigatório se o EPC não atenuar os riscos ou se oferecer proteção parcial.
Conforme dispõe a Norma Regulamentadora 6, a empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco. Eles devem estar em perfeito estado de conservação e funcionamento, nas seguintes formas:
- sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho ou de doenças profissionais e do trabalho;
- enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas;
- para atender a situações de emergência.
Por que se preocupar com EPI e EPC no serviço de limpeza?
Os cuidados básicos e rotineiros com a limpeza vão muito além da aparência e da higiene. Se os colaboradores, encarregados da tarefa, não estiverem usando os EPI e EPC previstos por lei, haverá problemas. Se a atividade causar algum dano ao usuário, como um hematoma por um esfregão no piso molhado, por exemplo. Nesse caso, a dor de cabeça para o administrador é grande e a conta pode ser alta.
No caso da limpeza, existem muitos EPIs indispensáveis. E legislação brasileira prevê multas às empresas cujos empregados exerçam suas funções em ambientes insalubres. Esses espaços envolvem ambientes sem EPI e EPC adequados. O não cumprimento da norma pode ocasionar pesadas sanções ao empregador, além de reclamações trabalhistas.
Acidentes com usuários decorrentes de atividades diversas, como a limpeza, pode levar à ações e indenizações proporcionais ao dano causado. Para evitar esse tipo de problema é que cada vez mais se busca empresas de limpeza terceirizadas. Essas devem não só ter qualidade de profissionais, mas ainda serem responsáveis para garantir esses equipamentos aos funcionários.
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